Home- busca: relacoes de poder
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:00
Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos
PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:45
Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais
Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:30
TJRS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia
Órgão determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/01/14
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 19:00
Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa
Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as bolsas e
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:15
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:50
Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.
exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:00
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:45
PRE/RS: anulada cassação de prefeito e vice eleitos de Taquari (RS)
Segundo a PRE, os autos não comprovam suficientemente o abuso de poder político, necessário para
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:50
Governador da Bahia contesta resolução do CNJ sobre precatórios
Governador pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05
Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.
Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:40
Advocacia-Geral garante utilização de símbolos religiosos em instituições públicas
brasileiras, fato que não significa qualquer submissão do Estado ao poder clerical
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:10
Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa
O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:20
Lei que autoriza placas informando a presença de radares é inconstitucional
a competência exclusiva do chefe do poder executivo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:10
Justiça concede liminar que impede interdição do Shopping Pátio Higienópolis
número de vagas de estacionamento exigido pelo Poder Público
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:10
Juiz e defensores humanizam tratamento da pena
Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de reparação de danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito com pedido de tutela antecipada.
Motorista que permanece sob o poder familiar após a maioridade. Pai que custeia financeiramente o
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:20
TSE multa governador em R$ 5,3 mil
Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:40
Liminar suspende decisões que rejeitaram contas de ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ)
Poder Legislativo municipal aprovou as contas dos dois mandatos do ex-prefeito, porém o TCE
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:39
Mãe de detento assassinado em presídio estadual receberá R$ 50 mil
"É dever do poder público garantir a incolumidade física e moral dos presos que estão sob sua custódia?, ressaltou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:39
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais aforada em face do município de São Bento Sul.
Desmoronamento de via pública por conta de erosão ocorrida pelo rompimento da tubulação existente. Falta de manutenção do poder público municipal.
